Lei dos Free Fhops
Vereador Jeovane tem acompanhado tramitação e diz que Lei pode ser sancionada em 60 dias
Descriminalização do porte de drogas
Moção de Apelo ao Senado feita pelo Vereador Jeovane obtém aprovação unânime na Câmarasegunda-feira, 2 de julho de 2012
sexta-feira, 29 de junho de 2012
quinta-feira, 28 de junho de 2012
segunda-feira, 25 de junho de 2012
Lei dos Free Shops pode ser sancionada em 60 dias
O vereador Jeovane
trouxe ao Plenário, neste terça-feira, 19, uma importante notícia:
o Projeto de Lei nº 6,316/09, que trata da criação de free shops
na cidades de fronteira, foi aprovado pela Comissão de Relações
Exteriores do Senado no último dia 14.
Agora o Projeto
está na Comissão de Assuntos Econômicos, onde possivelmente terá
a Senadora Ana Amélia Lemos como relatora. Segundo o Vereador
Jeovane, se não houver recurso e não for reformulado, o PL vai
direto à sanção presidencial, podendo entrar em vigor nos próximos
60 dias.
Quando proposto
pelo Deputado Federal Marco Maia, o projeto não incluía a cidade de
São Borja. Através de documentos encaminhados pelo Vereador Jeovane
Contreira, nossa cidade passou a fazer parte da lista de municípios
beneficiados com esta Lei.
Câmara de vereadores aprova Moção de Apelo contra a descriminalização do porte de drogas
Na última
terça-feira, 19/06, a Câmara de Vereadores aprovou Moção de Apelo
ao Senado, de autoria do Vereador Jeovane Contreira, solicitando ao
Senado que não aprove o projeto de Lei que prevê a
descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.
Após tomar
conhecimento da aprovação, na Comissão de Juristas do Senado, do
projeto que descriminalizaria o porte de drogas para consumo próprio,
o Vereador Jeovane rapidamente mobilizou-se.
De acordo com o
texto aprovado no dia 28/05, não haveria mais crime se alguém fosse
flagrado usando entorpecentes. A única ressalva seria no caso do uso
ostensivo em locais públicos, imediações de escolas ou onde
houvesse concentração de crianças ou adolescentes.
Contreira
mostrou-se bastante preocupado com a aprovação de tal projeto em
virtude da realidade em que o Brasil encontra-se, com uma grave
epidemia de crack assolando milhares de famílias e o governo
investindo bilhões de reais para tentar saná-la.
quarta-feira, 20 de junho de 2012
terça-feira, 19 de junho de 2012
Câmara aprova Requerimento para Registro em ata do Relatório que esclarece as circunstâncias da morte do ex-presidente João Goulart
Nesta terça-feira,
12, foi aprovado com unanimidade o Requerimento nº 12-526, de
autoria do Vereador Jeovane Contreira, no documento, o vereador
solicitava a inserção em ata e registro nos anais da casa do
“Relatório Final da Comissão Externa destinada a esclarecer em
que circunstâncias ocorreu a morte do ex-presidente João Goulart,
em 6 de desembro de 1976, na província de Corrientes, na Argentina.”
O documento de 607
páginas, é o resultado de diversas audiências públicas com
pessoas que acompanharam os últimos dias de vida de Jango, tendo São
Borja recebido uma destas audiências. A Comissão que trabalhou
neste relatório foi constituída em 23 de maio de 2000, nos termos
do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e teve
como relator o Deputado Miro Teixeita (PDT-RJ).
A intenção do
Registro em Ata é de que a população possa ter acesso a este
documento histórico, que discorre sobre o fim da vida de um dos mais
notáveis políticos de nosso país. Em ofício enviado à
Presidência da Câmara de Vereadores no dia 25 de maio, o Vereador
Jeovane encaminhou o Relatório, solicitando cópias para o acervo da
casa e para o Memorial João Goulart.
PMDB, PSDB e PPS fazem assembleia para indicar pré-candidato a vice de Farelo Almeida
Nesta segunda-feira,
4, três partidos de nosso município reuniram-se para tratar de
assuntos pertinentes ao pleito 2012. Lideranças e membros do PMDB,
do PSDB e do PPS estiveram em assembleia para discussão dos rumos a
serem tomados para as eleições em outubro.
Os partidos
pretendem indicar um pré-candidato a vice-prefeito, tendo sugeridos
os nomes do Secretário Bruno Maurer, pelo PMDB, e do Vereador
Jeovane Contreira e de Gustavo de Carvalho Luiz, pelo PPS. Nos
próximos dias os dirigentes dos partidos deveram conversar com
Farelo Almeida, candidato a Prefeito pelo PDT, para apresentar os
indicados.
No dia 28 de junho,
os três partidos realizam suas assembleias gerais para definir
candidatos, e devem conversar para definir seu pré-candidato a
vice-prefeito.
Vereador Jeovane preocupado com descriminalização do porte de drogas para consumo
O vereador Jeovane
mostrou-se bastante preocupado com uma proposta aprovada pela
Comissão de Juristas do Senado, que discute mudanças no Código
Penal. Segundo texto aprovado na última segunda-feira, 28, não
haveria mais crime se alguém fosse flagrado usando entorpecentes. A
única ressalva seria no caso do uso ostensivo em locais públicos,
imediações de escolas ou onde houvesse concentração de crianças
ou adolescentes.
Contreira, que
trabalha com afinco no combate ao uso e tráfico de entorpecentes,
preocupa-se com a aprovação de tal projeto, que pode facilitar o
acesso às drogas. No plenário da Câmara de Vereadores, nesta
terça-feira, 29, ele lembrou dados publicados no jornal Zero Hora,
do dia 7 de maio do corrente ano, sobre pesquisa realizada pela
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em 2010 nas 27 capitais.
De acordo com a pesquisa, o uso de álcool, cigarro e maconha por
jovens entre 11 e 19, em Porto Alegre é maior que a média nacional.
Diante destes
números alarmantes, o Governo do Estado iniciou uma série de
atividades que capacitarão e orientarão educadores sobre como
abordar o assunto e reconhecer e lidar com circunstâncias envolvendo
a drogadição.
O Vereador Jeovane,
analisando estas duas informações veiculadas, e preocupado com um
paradoxo tão alarmante, afirma que envidará todos esforços e fará
tudo que estiver ao seu alcance, mobilizando a comunidade para evitar
que uma decisão como esta venha trazer sérias consequências para
nossa sociedade, alastrando ainda mais este malefício que já
prejudica tantas famílias, e extermina tantas vidas.
Vereador Jeovane satisfeito com atendimento a demandas da comunidade
O Vereador Jeovane
Contreira (PPS) recebeu ofício do Gabinete do Prefeito respondendo a
solicitações enviadas.
Segundo parecer da
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMIE, o conserto do abrigo e
do asfalto na parada de ônibus próxima ao 2º RCMEC, na Avenida
Júlio Tróis, deve ser executado nos próximos 60 dias.
Sobre a limpeza de
ruas, a Secretaria indica que a Rua João Manoel foi limpa no dia 24
de março e que a Travessa Sari Amilíbia deve receber o serviço até
o final deste mês.
As solicitações de
calçamento das ruas 13 de Janeiro, Gentil Faraco, Gustavo Sampaio,
São João Batista e Marechal Deodoro passarão por licitação e
calçamento de diversas quadras.
A SMIE informa ainda
que a instalação de uma academia ao ar livre na Vila Aparício
Sampaio está sendo providenciada e que a troca de transformador no
Bairro Itacherê, próximo ao Centro Social Urbano, não é de
responsabilidade do Município, e sim da concessionária de energia.
O Vereador Jeovane
mostrou-se bastante satisfeito com o trabalho do Poder Executivo
diante dessas demandas, e ressalta que trabalha sempre pelo
desenvolvimento de nosso município, através de melhorias que
beneficiem a população.
segunda-feira, 18 de junho de 2012
segunda-feira, 11 de junho de 2012
quarta-feira, 30 de maio de 2012
terça-feira, 29 de maio de 2012
Vereador Jeovane preocupado com Violência infantil em São Borja
Já há vários
dias o Vereador Jeovane Contreira vem alertando no plenário da
câmara de vereadores sobre a situação que nosso município se
encontra quando se trata da temática da Violência e exploração
sexual infantil.
No dia 15 de maio, falando
sobre a realização do curso de “Capacitação da Rede de Proteção
da Criança e do Adolescente”, Contreira destacou a importância de
tal evento, promovido pelo “Programa de Ações Integradas e
Referenciais de Enfrentamento à Violência Infanto-Juvenil”, da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que
debateu estratégias de enfrentamento ao tráfico de menores para
fins de exploração sexual.
Naquela mesma semana, no dia
18, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social
(CREAS), promoveu uma caminhada no centro da cidade, em alusão ao
“Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes”, que movimentou grande número de
funcionários da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência
Social e Cidadania e pessoas da comunidade.
Nesta terça-feira, 22, o
Vereador voltou a tocar no assunto durante sua fala no plenário,
destacando um paradoxo: enquanto o município repercute a declaração
que a apresentadora Xuxa Meneghel deu ao Fantástico no último
domingo, o CREAS atende, em São Borja, 92 crianças vítimas de
abuso sexual, número desconhecido pela maioria da sociedade
são-borjense.
Mais uma vez, o
Vereador Jeovane Contreira salientou que a população deve procurar
manter-se informada, saber sobre a realidade desta temática e ficar
atentos ao comportamento das crianças e adolescentes. Segundo ele,
pais e familiares tem papel fundamental, observando alterações no
comportamento de seus filhos, que podem ser sinais indicativos de
abuso sexual.
segunda-feira, 28 de maio de 2012
sexta-feira, 25 de maio de 2012
quinta-feira, 24 de maio de 2012
Vereador Jeovane visita obra da Unidade de Saúde no Bairro São João Batista
Cumprindo com seu
papel de representante da população são-borjense, o Vereador
Jeovane Contreira fiscalizou na manhã desta quinta-feira, 17, a obra
da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro São João Batista,
acompanhado pelo Secretário Municipal da Saúde Moacir Auzani.
Contreira e Auzani
conversaram com os funcionários da Terra Engenharia, empresa que
trabalha na construção da UBS, para saber sobre o andamento das
obras e visitaram as instalações. A ordem de serviço para
edificação do prédio foi assinada no final de 2012 e as atividades
iniciaram no começo de janeiro, segundo José Rodrigues, chefe da
obra, a conclusão está prevista para o mês de agosto. A sede da
Unidade de Saúde terá 260m² num investimento de R$ 360 mil é
oriundo do Programa de Prevenção à Violência (PPV).
O Vereador Jeovane
destacou a importância da construção desta Unidade de Saúde que
atenderá mais de 1200 famílias dos bairros São João Batista e
Florêncio Guimarães, e da Vila Boa Vista, e salienta os recursos
conseguidos pelo PPV.
Em maio de 2009 o
Vereador Contreira indicou ao Poder Executivo Municipal a reativação
do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), através do qual já foram
recebidos diversos recursos do PPV para nossa cidade. Com o Programa,
São Borja já conseguiu a criação da Coordenadoria de Políticas
Públicas para as Mulheres, - cuja criação já aprovou recursos no
valor de R$ 350 mil -, e a construção da quadra poliesportiva na
Praça Tricentenário, um investimento de R$ 100 mil.
José Rodrigues, Vereador Jeovane e Secretário Moacir
Vereador Jeovane participa de bate-papo na Unipampa
O Vereador Jeovane
Contreira participou, na terça-feira, 15, de um bate-papo com alunos
do curso de Relações Públicas da Universidade Federal do Pampa –
Unipampa.
A atividade,
promovida pela Profª. Drª. Marislei Ribeiro, que ministra a
Disciplina de Comunicação e Política para os alunos do 4º
semestre do curso, debateu “o papel da mídia na política”, e
teve participação dos vereadores Celso Lopes, João Carlos Reolon,
Carmelito do Amaral e Jeovane Contreira.
O objetivo da
professora Marislei, como salientado no início da atividade, era de
possibilitar intercâmbio entre os dois meios, trazendo a visão dos
políticos sobre a mídia, além de integrar os alunos.
Ao longo da conversa
discutiu-se a relação entre a esfera política e os veículos de
imprensa, tratando de temas como a influência que a mídia tem no
meio político e a importância que uma tem para a outra.
O Vereador Contreira
lembrou aos estudantes a importância de manter-se atentos ao que os
veículos da mídia divulgam, notando se são realmente imparciais e
isentos. Também destacou que os cidadãos devem manter-se
informados, consultando diversos veículos para obter uma visão
plural dos fatos, filtrando as informações para formar sua opinião.
Vereadores e professora Marislei
sexta-feira, 18 de maio de 2012
quinta-feira, 17 de maio de 2012
São Borja tem dia intenso com audiências sobre segurança
São
Borja tem dia intenso com audiências sobre segurança
Na
manhã desta quarta-feira, 09, o Delegado Santana, Coordenador do
Projeto “RS na Paz”, esteve em São Borja esclarecendo acerca do
projeto desenvolvido pela Secretaria da Segurança Pública do Rio
Grande do Sul. A iniciativa é de autoria do Vereador Jeovane
Contreira, que solicitou a visita da equipe do programa através do
ofício 169/2011 entregue ao Delegado Santana em 25/11, em Porto
Alegre, durante audiência na Secretaria.
A
reunião, realizada na Sala do Servidor, no prédio da Prefeitura
Municipal de São Borja, contou com a presença do Prefeito Mariovane
Weis, do Coordenador do Projeto Delegado Santana, do Secretário
Municipal de Segurança e Trânsito Major Élcio, do Comandante do
BAPF de São Borja Major Edson Damião, e do Vereador Jeovane, além
de Secretários Municipais e servidores das áreas da segurança,
saúde, educação, assistência social, e trabalho.
O
RS na Paz
O
RS na Paz é um programa pioneiro no país, que trabalha com
políticas públicas que combinam ações sociais e policiais para a
redução dos índices de violência e criminalidade e da
vulnerabilidade da população.
A
ação do RS na Paz começa com o diagnóstico das áreas com maior
concentração de criminalidade e violência; nessas áreas
desenvolvem-se ações policiais mais intensas, como a captura de
foragidos e a apreensão de armas, drogas e veículos; com uma
situação mais estável, garante-se a ordem pública através da
permanência desses policiais nos locais críticos; e assim
iniciam-se as ações sociais.
O
RS na Paz trabalha sobre três eixos estratégicos: a Prevenção, a
Transversalidade e a Gestão. O projeto busca evitar que o crime se
instale, e, para isso, trabalha em parceria com os conselhos
estadual, comunitários e municipais, através de ferramentas que
produzam dados confiáveis que tornem possível o planejamento
estratégico e sistêmico de programas, projetos e ações para a
redução e prevenção da violência.
O
Vereador Jeovane tem pautado seu mandato legislativo na busca por
políticas públicas que favoreçam a segurança, reduzindo a
violência, prevenindo o uso de drogas e combatendo o tráfico.
Major Damião, Major Élcio, Delegado Santana, Prefeito Mariovane e Vereador Jeovane durante a reunião que esclareceu sobre o "RS na Paz"
Gabinete
de Gestão Integrada de Fronteira
Na
parte da tarde, a equipe do Gabinete de Gestão Integrada de
Fronteira (GGIF) realizou reunião pública no Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores, onde debateu diversas questões relacionas à
segurança pública nas áreas de fronteira, contando com a presença
de grande número de servidores da área da segurança.
Na
oportunidade, o Vereador Jeovane Contreira obteve a aprovação de
uma moção, na qual reivindica um percentual de aumento de 30% a 50%
para os agentes de segurança que atuam em área de fronteira.
Contreira indicou também outras duas medidas para a melhoria da
segurança em São Borja: o aumento do efetivo atuante em nossa
cidade, e o retorno de cerca de 20 policiais da Brigada Militar que
foram cedidos para outras localidades.
Vista parcial do pública que esteve presente na audiência
segunda-feira, 14 de maio de 2012
quinta-feira, 10 de maio de 2012
Vereador Jeovane participa de eventos da comunidade
Neste final de semana, o Vereador Jeovane acompanhou vários eventos da comunidade São-borjense. No sábado ele esteve na Associação de Moradores do Rincão do Ivaí, participando do jantar baile de posse da nova diretoria daquela localidade.
No domingo, o vereador assistiu aos jogos dos times da categoria de base do Campeonato Municipal e da Taça Centro.
Confira as fotos:
No domingo, o vereador assistiu aos jogos dos times da categoria de base do Campeonato Municipal e da Taça Centro.
Confira as fotos:
Ana Paula, nova Presidente da ASMORI, Pedro Emílio e Mara, apresentadores do programa Ronda de Tropa, Jeovane e Sandra
São João
Bate Bola
Santa Anna, vice-campeão da 1ª Copa Centro
Brasil, campeão da 1ª Copa Centro
