O vereador Jeovane
trouxe ao Plenário, neste terça-feira, 19, uma importante notícia:
o Projeto de Lei nº 6,316/09, que trata da criação de free shops
na cidades de fronteira, foi aprovado pela Comissão de Relações
Exteriores do Senado no último dia 14.
Agora o Projeto
está na Comissão de Assuntos Econômicos, onde possivelmente terá
a Senadora Ana Amélia Lemos como relatora. Segundo o Vereador
Jeovane, se não houver recurso e não for reformulado, o PL vai
direto à sanção presidencial, podendo entrar em vigor nos próximos
60 dias.
Quando proposto
pelo Deputado Federal Marco Maia, o projeto não incluía a cidade de
São Borja. Através de documentos encaminhados pelo Vereador Jeovane
Contreira, nossa cidade passou a fazer parte da lista de municípios
beneficiados com esta Lei.
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