Lei dos Free Fhops

Vereador Jeovane tem acompanhado tramitação e diz que Lei pode ser sancionada em 60 dias

Descriminalização do porte de drogas

Moção de Apelo ao Senado feita pelo Vereador Jeovane obtém aprovação unânime na Câmara

João Goulart

Câmara aprova registro em ata do relatório que esclarece circunstâncias da morte do ex-presidente

Assembleia PMDB, PSDB e PPS

Partidos formaram bloco para indicar candidato a vice-prefeito

Descriminalização do porte de drogas

Vereador Jeovane preocupado com projeto da Comissão de Juristas do Senado

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Vereador Jeovane participa da abertura do Fórum de Efetivação da Rede de Proteção à Violência Contra a Mulher e suas Diversidades


 
O vereador Jeovane Contreira - PPS 23, no dia 19/4, na Sala do Servidor Iolanda  Rebés Guimarães, participou da Abertura do Fórum de Efetivação da Rede de Proteção à Violência Contra a Mulher e suas Diversidades,promovido pela Coordenadoria de Políticas para as Mulheres.

O ato contou com a presença da Secretária Carmem Iara Leal Corin, representando o prefeito Mariovane Weis, do Promotor de Justiça Léo Leal, do vereador Roque Feltrin, representando a Câmara de Vereadores, da Diretora da Coordenadoria Municipal Magali Souza Moreira, da Secretária Maria Ilda e da Sra. Salete Beatriz Roszcowski, Diretora do Departamento de Assuntos Internacionais da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres e do vereador Farelo Almeida.

O vereador Jeovane Contreira, lembrou da importância do Fórum e em especial da sanção da lei Nº 4.543/12 que autorizou o Poder Executivo a Criar o Departamento de Políticas para as Mulheres. O vereador Jeovane enfatizou a sua luta no sentido de que desde 2009, tem apresentado indicações ao Poder Executivo para que instalasse em nosso Município a Coordenadoria, que aconteceu no ano passado e está instalada no prédio do antigo Hospital Ivan Goulart.

Na opinião do vereador Jeovane Contreira, foi de suma importância em São Borja a luta da Sra. CECY TEREZINHA AQUINO LEAL, que foi uma das fundadoras e principal colaboradora da Associação de Defesa dos Direitos das Mulheres e do Consumidor São-Borjense, atualmente presidida pela Sra. MARIA DRAGO.

Foi enfatizado pelo Vereador Jeovane, que a criação da rede de proteção à violência contra a mulher irá estabelecer um novo patamar de defesa das mulheres vítimas de violência, pois irá criar condições oferecida pelo poder público municipal, para esta finalidade.     

 Vereador Jeovane ao lado da Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Maria Ilda Fagundes

Vereador Jeovane fiscaliza obras no Condomínio Maria Cristina



Entrega do imóvel previsto para maio de

No dia 12/04, quinta-feira, o vereador Jeovane Contreira na companhia do Secretário de Habitação, Álvaro Carvalho e do Engenheiro Daniel Cureau Cervo, da CONTERRA, esteve fiscalizando o andamento das Obras no Condomínio Maria Cristina.

O condomínio Maria Cristina, conta com 360 Apartamentos divididos em sendo eles 12 destinados para os Idosos e 12 para os Portadores de necessidades especiais, os demais condomínios foram divididos conforme a Lei 4425/11 que estabeleceu 5 critérios para seleção das famílias, sendo eles 2 Federais e 3 Municipais.

Com as 360 famílias devidamente cadastradas no CadÚnico junto ao Bolsa Famílias, a CEF pode fazer a análise da veracidade dos dados indicados ao poder publico, e a necessidade de excluir famílias.

Após a análise a CEF excluiu 42 famílias por motivos de incompatibilidade de renda, por já possuírem outro imóvel particular, divergência financeira junto ao Banco do Brasil ou CEF, já terem efetuado financiamento para fins de moradia ou já ter sido beneficiado em outro projeto habitacional.

Na mesma análise foram indicadas 64 famílias com problemas com CPF que não é motivo excludente do programa, destas 64 famílias, 59 regularizaram e foram indicados novamente para a analise da CEF, tendo assim 47 vacâncias, requerendo assim um novo sorteio que se realizou no mês de fevereiro, com um novo chamamento de 200 pessoas, sendos estas substituições ainda em análise junto a CEF.

De acordo com o Engenheiro Daniel Cervo, a previsão da CONTERRA é de fazer a entrega do empreendimento até o mês de maio próximo

Os empreendimentos serão entregues somente mediante calçamento nos acessos, onde o mesmo está em processo de licitação e a rede pluvial já está sendo instalada com o apoio da Secretaria de Infaestrutura.

Atualmente, 235 famíllias, estão em pleno processo de realização de  trabalho de adaptação social, 101 famílias estão em análise na CEF e os demais estão encaminhando à Secretaria de Habitação, os documentos para total aptidão da contratação dos apartamentos.

 Engº Civil Daniel Cervo, Vereador Jeovane Contreira e Secretário Álvaro Carvalho junto às obras do Condomínio

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Centro Nativista Boitatá é homenageado na Câmara

Veículo: O Regional
Data: 21/04/2012
Editoria: Geral
Página: 18

Jeovane Contreira destaca fórum de efetivação da rede de proteção às mulheres

Veículo: Folha de São Borja
Data: 20/04/2012
Editoria: Geral
Página: 16

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Vereador Jeovane visita obras do condomínio Maria Cristina

Veículo: Folha de São Borja
Data: 14/04/2012
Editoria: Geral
Página: 12

Contreira fiscaliza obras no Condomínio Maria Cristina

Veículo: O Regional
Data: 13/04/2012
Editoria: Geral
Página: 18

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Vereador Jeovane comemora aprovação de projetos



Na tarde desta terça-feira, 03/04, a Câmara de Vereadores de São Borja aprovou por unanimidade os projetos de lei 048/2012 e 049/2012 do Poder Executivo Municipal, que criam, respectivamente, o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas.

O Vereador Jeovane Contreira, que desde o início de seu mandato se empenha no combate às drogas, mostrou-se bastante satisfeito com a aprovação dos projetos. “É importante salientar que viemos desde o ano de 2009 trabalhando em prol de políticas que visem prevenir o uso de drogas, bem como combater o tráfico de entorpecentes e tratar as vítimas da dependência química”, destaca.

No ano de 2009, Contreira fez indicação ao Executivo para que reativasse o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), em 2010 sugeriu a criação do Fundo Municipal Antidrogas (FMAD) e do Programa Municipal Antidrogas (PROMAD) e no ano passado, renovou o pedido de reativação do COMAD.

Projetos indicados por Contreira sobre combate às drogas são apovados na Câmara

Veículo: Folha de São Borja
Data: 07/04/2012
Editoria: Polícia
Página: 23

Vereador Jeovane satisfeito com a Operação Navalha



Nesta segunda-feira, dia 02, o vereador Jeovane Contreira esteve nos órgãos de imprensa, parabenizando aos policiais civis de São Borja, pelo êxito da operação Navalha, que mobilizou policiais civis de todo o estado, sendo comandados pelo próprio Chefe de Polícia, delegado Ranolfo Vieira Junior.

O vereador Jeovane Contreira, cumprimentou aos delegados Gerri Adriani e Charles, que em São Borja elaboraram toda a ação e coordenaram o cumprimento dos Mandados de Busca e Apreensão e de Prisões, lembrando da importância do trabalho desempenhado pelos agentes de polícia, que certamente, foram aqueles que fizeram todo o trabalho preparatório de investigação e de recebimento de denúncias sobre o tráfico de drogas.

Durante as entrevistas, o vereador Jeovane Contreira, lembrou que na última terça-feira, dia 27/3, durante o pequeno expediente, em resposta a uma mãe que buscava vaga de internação para o seu filho, que é dependente químico e que lhe cobrou que ninguém fazia nada para combater o tráfico, pois em cada esquina de São Borja havia uma “boca de fumo” e quando pegavam traficantes, só pegavam os pequenos, ele teria conclamado novamente a comunidade para que continuassem a fazer as denúncias para as Polícias Civil e Militar, através dos telefones 197 e 190. De acordo com o vereador Jeovane Contreira, através destes telefones não existe a necessidade de identificação do denunciante e estas informações serviriam para auxiliar as polícias na identificação dos traficantes e das “bocas de fumo” e que certamente as providências estavam sendo tomadas.

VEREADOR JEOVANE COMEMORA DECISÃO NO CASO DO SOBREAVISO.

Na mesma oportunidade o vereador Jeovane falou que estava feliz com a ação do Ministério Público local e a justiça pela concessão de liminar no dia 30/3, sexta-feira, em que determina que os médicos da equipe de sobreaviso no Hospital Ivan Goulart continuem a atender a comunidade e que no prazo de 60 dias, possam chegar a um acordo sobre o caso, sob pena de multas diárias aos envolvidos.

O vereador Jeovane lembrou que no dia 28/3, protocolou no Ministério Público a denúncia de que o SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, através de nota na imprensa local, anunciava que a partir do dia 31/3, a UMESB – União Médica de São Borja, iria rescindir o contrato de sobreaviso com o Hospital Ivan Goulart e que a população iria ficar sem este serviço em 12 especialidades.

Na fundamentação do vereador Jeovane Contreira ressaltou que o Ministério Público é o fiel guardião e fiscalizador das leis postas e que dentre as suas atribuições estava a de “promover o Inquérito Civil e a Ação Civil Pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”, conforme preconiza a nossa Constituição Federal em seu artigo 127, III. 

O vereador Jeovane Contreira, disse que agiu da mesma forma quando do impasse envolvendo a Prefeitura e o Hospital Ivan Goulart, em relação aos valores e serviços de contrato entre os dois e que estavam prejudicando o atendimento da comunidade, especialmente as pessoas mais humildes, mais pobres, que são os usuários do SUS. Na época, o vereador acionou o Ministério Público através de denúncia e solicitou para que este ingressasse em juízo com a ação judicial cabível à situação. Jeovane ressaltou que o trabalho do vereador é limitado e que não possuem poder de decisão no sentido de fazer com que qualquer uma das partes envolvidas possam acelerar as negociações e resolvam estas pendências. 

Para finalizar o vereador reiterou a necessidade de uma solução definitiva e urgente por parte da justiça para que a comunidade possa ficar tranquila quanto as obrigações e soluções no atendimento à comunidade, tanto por parte da prefeitura, quanto do Hospital Ivan Goulart.

Obras no município



O vereador Jeovane Contreira aproveitou o final de semana para fiscalizar algumas das obras que estão sendo feitas no município. No domingo, Contreira visitou as ruas General Marques e Cabo Pedroso, que receberam melhorias recentemente, e conferiu o andamento das obras na Venâncio Aires.

As extensas obras promovidas na Venâncio Aires proporcionarão o desafogamento da Avenida Júlio Tróis, agilizando o deslocamento entre o centro da cidade e o bairro do Passo. O processo conta com várias etapas, como implantação da rede de esgoto, troca da adutora de água, deslocamento da rede elétrica e pavimentação.

Durante sua visita à Venâncio Aires, o vereador Jeovane conversou com moradores, como a srªa Maria Mezetti, que mostrou a situação do esgoto e acompanhou a fiscalização das obras.

 Vereador Jeovane e Maria Mezetti conferindo obras na Venâncio Aires

Vereador Jeovane aciona MP sobre suspensão do sobreaviso médico



O Vereador Jeovane, preocupado com a situação da saúde em São Borja, protocolou denúncia na Promotoria de Justiça. No texto, o vereador relata que tomou conhecimento de uma situação-problema envolvendo o hospital Ivan Goulart.

No dia 27 de fevereiro, o Dr. José Volnei Pires encaminhou ofício a Jefferson Homrich, então secretário da saúde, relatando a ausência de plantonista na UTI do Hospital Ivan Goulart. Em nota publicada no dia 10 de março, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul comunicou que a União Médica de São Borja estaria rescindindo o contrato de sobreaviso com o Hospital Ivan Goulart, conforme a nota, “a população ficará sem este serviço em 12 especialidades.”. Já no último dia 28, o Jornal Folha de São Borja publicou notícia relatando que os médicos que prestam serviço no Ivan Goulart pararão de oferecer o serviço já em 31 de março.

De acordo com a matéria citada o atual secretário da saúde, Moacir Auzani, já está buscando negociação com o hospital e com a União dos Médicos. Já Marcelo Borges, administrador do Ivan Goulart, diz que o hospital continuará a fornecer atendimento aos casos prioritários.

Diante deste quadro, o vereador pede ao Ministério Público que tome providências, e sugere ações judiciais para que os médicos não cessem o atendimento, cumprindo o que foi acordado no Contrato de Prestação de Serviços assinado com a prefeitura em 2010, e que o hospital recomponha o quadro de médicos de sobreaviso. Na manhã desta quinta-feira, 29, durante reunião do Conselho Municipal de Saúde, o vereador Jeovane distribuiu cópias do documento encaminhado ao Ministério Público. 
 
O vereador espera que o MP haja, confiante em suas atribuições “Acreditamos que a comunidade não pode ficar um dia sequer sem este importante serviço na área da saúde, sendo o Ministério Público o fiel guardião e fiscalizador das leis postas, lembramos a CF em seu artigo 127, III, que dentre as atribuições do MP, dita: ‘promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.’.”

Vereador Jeovane entrega documento ao Secretário da Saúde Moacir Auzani

Auzani assume Secretaria da Saúde



Nesta segunda-feira, dia 26, na Secretaria da Saúde, tomou posse o novo secretário da Saúde, Moacir Auzani. Com anos de experiência à frente da administração do Hospital Ivan Goulart, Auzani assume o cargo que foi de Jefferson Homrich por 30 meses e que agora retira-se por desincompatibilização do ano eleitoral.

Homrich deixa a secretaria com saldo positivo, tendo aumentado o orçamento da saúde de R$ 18 milhões para quase R$ 30 milhões, renovado 60% da frota de veículos da secretaria, e tendo implantado o SAMU, a Central de Psicologia e Laboratório Regional de Próteses Dentárias e ampliado o Programa de Saúde da Família.

O Vereador Jeovane esteve presente na solenidade, deixando seus votos de sucesso ao novo secretário e parabenizando Homrich pelo excelente trabalho desempenhado à frente da secretaria da saúde.

Prof. Antonio, Vereador Jeovane, Jefferson Homrich e Moacir Auzani

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Vereador Jeovane comemora êxito da Operação Navalha

Veículo: Folha de São Borja
Data: 04/04/2012
Editoria: Política
Página: 3

terça-feira, 3 de abril de 2012

Ofício solicita sala do servidor para audiência


Ofício solicita transcrição de pronunciamento


Ofício encaminha material para Coordenadoria da Mulher


Moção de aplauso a Marlon Trindade Ortiz


Requerimento votos de pesar aos familiares de Izaura Camargo Garcia


Ofício solicita materias de escritório


Ofício prestação de contas curso


Ofício encaminha material de curso à prefeitura


Moção de Apoio à UGEIRM


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