O Vereador Jeovane,
preocupado com a situação da saúde em São Borja, protocolou
denúncia na Promotoria de Justiça. No texto, o vereador relata que
tomou conhecimento de uma situação-problema envolvendo o hospital
Ivan Goulart.
No dia 27 de
fevereiro, o Dr. José Volnei Pires encaminhou ofício a Jefferson
Homrich, então secretário da saúde, relatando a ausência de
plantonista na UTI do Hospital Ivan Goulart. Em nota publicada no dia
10 de março, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul comunicou que
a União Médica de São Borja estaria rescindindo o contrato de
sobreaviso com o Hospital Ivan Goulart, conforme a nota, “a
população ficará sem este serviço em 12 especialidades.”. Já
no último dia 28, o Jornal Folha de São Borja publicou notícia
relatando que os médicos que prestam serviço no Ivan Goulart
pararão de oferecer o serviço já em 31 de março.
De acordo com a
matéria citada o atual secretário da saúde, Moacir Auzani, já
está buscando negociação com o hospital e com a União dos
Médicos. Já Marcelo Borges, administrador do Ivan Goulart, diz que
o hospital continuará a fornecer atendimento aos casos prioritários.
Diante deste
quadro, o vereador pede ao Ministério Público que tome
providências, e sugere ações judiciais para que os médicos não
cessem o atendimento, cumprindo o que foi acordado no Contrato de
Prestação de Serviços assinado com a prefeitura em 2010, e que o
hospital recomponha o quadro de médicos de sobreaviso. Na manhã
desta quinta-feira, 29, durante reunião do Conselho Municipal de
Saúde, o vereador Jeovane distribuiu cópias do documento
encaminhado ao Ministério Público.
O vereador espera
que o MP haja, confiante em suas atribuições “Acreditamos que a
comunidade não pode ficar um dia sequer sem este importante serviço
na área da saúde, sendo o Ministério Público o fiel guardião e
fiscalizador das leis postas, lembramos a CF em seu artigo 127, III,
que dentre as atribuições do MP, dita: ‘promover o inquérito
civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio
público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e
coletivos.’.”
Vereador Jeovane entrega documento ao Secretário da Saúde Moacir Auzani
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