Lei dos Free Fhops
Vereador Jeovane tem acompanhado tramitação e diz que Lei pode ser sancionada em 60 dias
Descriminalização do porte de drogas
Moção de Apelo ao Senado feita pelo Vereador Jeovane obtém aprovação unânime na Câmarasexta-feira, 29 de junho de 2012
quinta-feira, 28 de junho de 2012
segunda-feira, 25 de junho de 2012
Lei dos Free Shops pode ser sancionada em 60 dias
O vereador Jeovane
trouxe ao Plenário, neste terça-feira, 19, uma importante notícia:
o Projeto de Lei nº 6,316/09, que trata da criação de free shops
na cidades de fronteira, foi aprovado pela Comissão de Relações
Exteriores do Senado no último dia 14.
Agora o Projeto
está na Comissão de Assuntos Econômicos, onde possivelmente terá
a Senadora Ana Amélia Lemos como relatora. Segundo o Vereador
Jeovane, se não houver recurso e não for reformulado, o PL vai
direto à sanção presidencial, podendo entrar em vigor nos próximos
60 dias.
Quando proposto
pelo Deputado Federal Marco Maia, o projeto não incluía a cidade de
São Borja. Através de documentos encaminhados pelo Vereador Jeovane
Contreira, nossa cidade passou a fazer parte da lista de municípios
beneficiados com esta Lei.
Câmara de vereadores aprova Moção de Apelo contra a descriminalização do porte de drogas
Na última
terça-feira, 19/06, a Câmara de Vereadores aprovou Moção de Apelo
ao Senado, de autoria do Vereador Jeovane Contreira, solicitando ao
Senado que não aprove o projeto de Lei que prevê a
descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.
Após tomar
conhecimento da aprovação, na Comissão de Juristas do Senado, do
projeto que descriminalizaria o porte de drogas para consumo próprio,
o Vereador Jeovane rapidamente mobilizou-se.
De acordo com o
texto aprovado no dia 28/05, não haveria mais crime se alguém fosse
flagrado usando entorpecentes. A única ressalva seria no caso do uso
ostensivo em locais públicos, imediações de escolas ou onde
houvesse concentração de crianças ou adolescentes.
Contreira
mostrou-se bastante preocupado com a aprovação de tal projeto em
virtude da realidade em que o Brasil encontra-se, com uma grave
epidemia de crack assolando milhares de famílias e o governo
investindo bilhões de reais para tentar saná-la.
quarta-feira, 20 de junho de 2012
terça-feira, 19 de junho de 2012
Câmara aprova Requerimento para Registro em ata do Relatório que esclarece as circunstâncias da morte do ex-presidente João Goulart
Nesta terça-feira,
12, foi aprovado com unanimidade o Requerimento nº 12-526, de
autoria do Vereador Jeovane Contreira, no documento, o vereador
solicitava a inserção em ata e registro nos anais da casa do
“Relatório Final da Comissão Externa destinada a esclarecer em
que circunstâncias ocorreu a morte do ex-presidente João Goulart,
em 6 de desembro de 1976, na província de Corrientes, na Argentina.”
O documento de 607
páginas, é o resultado de diversas audiências públicas com
pessoas que acompanharam os últimos dias de vida de Jango, tendo São
Borja recebido uma destas audiências. A Comissão que trabalhou
neste relatório foi constituída em 23 de maio de 2000, nos termos
do artigo 38 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e teve
como relator o Deputado Miro Teixeita (PDT-RJ).
A intenção do
Registro em Ata é de que a população possa ter acesso a este
documento histórico, que discorre sobre o fim da vida de um dos mais
notáveis políticos de nosso país. Em ofício enviado à
Presidência da Câmara de Vereadores no dia 25 de maio, o Vereador
Jeovane encaminhou o Relatório, solicitando cópias para o acervo da
casa e para o Memorial João Goulart.
PMDB, PSDB e PPS fazem assembleia para indicar pré-candidato a vice de Farelo Almeida
Nesta segunda-feira,
4, três partidos de nosso município reuniram-se para tratar de
assuntos pertinentes ao pleito 2012. Lideranças e membros do PMDB,
do PSDB e do PPS estiveram em assembleia para discussão dos rumos a
serem tomados para as eleições em outubro.
Os partidos
pretendem indicar um pré-candidato a vice-prefeito, tendo sugeridos
os nomes do Secretário Bruno Maurer, pelo PMDB, e do Vereador
Jeovane Contreira e de Gustavo de Carvalho Luiz, pelo PPS. Nos
próximos dias os dirigentes dos partidos deveram conversar com
Farelo Almeida, candidato a Prefeito pelo PDT, para apresentar os
indicados.
No dia 28 de junho,
os três partidos realizam suas assembleias gerais para definir
candidatos, e devem conversar para definir seu pré-candidato a
vice-prefeito.
Vereador Jeovane preocupado com descriminalização do porte de drogas para consumo
O vereador Jeovane
mostrou-se bastante preocupado com uma proposta aprovada pela
Comissão de Juristas do Senado, que discute mudanças no Código
Penal. Segundo texto aprovado na última segunda-feira, 28, não
haveria mais crime se alguém fosse flagrado usando entorpecentes. A
única ressalva seria no caso do uso ostensivo em locais públicos,
imediações de escolas ou onde houvesse concentração de crianças
ou adolescentes.
Contreira, que
trabalha com afinco no combate ao uso e tráfico de entorpecentes,
preocupa-se com a aprovação de tal projeto, que pode facilitar o
acesso às drogas. No plenário da Câmara de Vereadores, nesta
terça-feira, 29, ele lembrou dados publicados no jornal Zero Hora,
do dia 7 de maio do corrente ano, sobre pesquisa realizada pela
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em 2010 nas 27 capitais.
De acordo com a pesquisa, o uso de álcool, cigarro e maconha por
jovens entre 11 e 19, em Porto Alegre é maior que a média nacional.
Diante destes
números alarmantes, o Governo do Estado iniciou uma série de
atividades que capacitarão e orientarão educadores sobre como
abordar o assunto e reconhecer e lidar com circunstâncias envolvendo
a drogadição.
O Vereador Jeovane,
analisando estas duas informações veiculadas, e preocupado com um
paradoxo tão alarmante, afirma que envidará todos esforços e fará
tudo que estiver ao seu alcance, mobilizando a comunidade para evitar
que uma decisão como esta venha trazer sérias consequências para
nossa sociedade, alastrando ainda mais este malefício que já
prejudica tantas famílias, e extermina tantas vidas.
Vereador Jeovane satisfeito com atendimento a demandas da comunidade
O Vereador Jeovane
Contreira (PPS) recebeu ofício do Gabinete do Prefeito respondendo a
solicitações enviadas.
Segundo parecer da
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMIE, o conserto do abrigo e
do asfalto na parada de ônibus próxima ao 2º RCMEC, na Avenida
Júlio Tróis, deve ser executado nos próximos 60 dias.
Sobre a limpeza de
ruas, a Secretaria indica que a Rua João Manoel foi limpa no dia 24
de março e que a Travessa Sari Amilíbia deve receber o serviço até
o final deste mês.
As solicitações de
calçamento das ruas 13 de Janeiro, Gentil Faraco, Gustavo Sampaio,
São João Batista e Marechal Deodoro passarão por licitação e
calçamento de diversas quadras.
A SMIE informa ainda
que a instalação de uma academia ao ar livre na Vila Aparício
Sampaio está sendo providenciada e que a troca de transformador no
Bairro Itacherê, próximo ao Centro Social Urbano, não é de
responsabilidade do Município, e sim da concessionária de energia.
O Vereador Jeovane
mostrou-se bastante satisfeito com o trabalho do Poder Executivo
diante dessas demandas, e ressalta que trabalha sempre pelo
desenvolvimento de nosso município, através de melhorias que
beneficiem a população.
