Vereador Jeovane Contreira reitera pedido para criação da coordenadoria municipal da mulher

Através de uma primeira indicação para que o poder executivo municipal aderisse ao programa Estadual “CIDADE AMIGA DA MULHER” no dia 22 de abril de 2009, um segundo pedido na Prefeitura Municipal de São Borja no dia 29 de outubro de 2010, e agora o terceiro dia 06 de abril de 2011 a reiteração do pedido para que a cidade de São Borja crie a COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER.

Contreira informa que o “CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, juntamente com a COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER, possibilitará o acesso às mulheres que necessitem de atendimento e prestação dos diferentes serviços de prevenção, apoio e assistência, fortalecendo a auto-estima e proporcionando plenas condições para o efetivo exercício de seus direitos, constituindo-se para tanto uma rede de cidadania, a fim de prevenir e erradicar a violência contra as mulheres em suas diferentes formas, tais como a doméstica, física, emocional, psicológica e social e, consequentemente, contra seus filhos, no âmbito municipal”.

Com o advento do Centro de Referência de Atendimento à Mulher, juntamente com a Coordenadoria Municipal da Mulher, poderão ser desenvolvidas ações junto ao programa “Cidade Amiga da Mulher”, que é a iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Coordenadoria Estadual da Mulher, vinculada ao Gabinete da Governadora, com o objetivo de fortalecer a parceria Estado-Município para aprimorar a execução das políticas públicas para as mulheres, melhorando a qualidade de vida da população. Vereador Jeovane Contreira orienta que, “para o município aderir ao Programa Cidade Amiga da Mulher, deverá encaminhar Termo de Parceria Estado/Município; devendo também criar esta Coordenadoria Municipal da Mulher, cujo modelo de Decreto de criação a Bancada do PPS encaminhou ao Gabinete do Prefeito, juntamente com o modelo de Termo de Parceria”.

A importância do projeto é de tal magnitude, que 37 municípios do estado já firmaram termo de parceria junto ao programa Cidade Amiga da Mulher, estando aptos a participar do projeto. 

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