Vereador Jeovane participa pacto nacional em favor das mulheres em Canoas

O Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres foi assinado nesta terça-feira, 3 de maio em frente à Casa das Mulheres da Paz, no bairro Guajuviras, Canoas/RS.

Participaram do ato o Prefeito de Canoas Jairo Jorge, o Governador do Estado, Tarso Genro; a Ministra Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes; a Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; a Secretária de Políticas para as Mulheres do RS, Márcia Santana; o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Leo Lima e o presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde.

Representando a cidade de São Borja, participaram a adesão o Vice-prefeito Jefferson Olea Homrich e o Vereador Jeovane Contreira (PPS) que é o proponente desta adesão em nossa cidade.

Às 14 horas, o termo aditivo foi assinado pelos prefeitos de vários municípios do Estado e, às 16 horas, o governador fez a adesão ao Pacto.

No final de 2009, 105 municípios gaúchos, entre eles Canoas, assinaram o termo de cooperação técnica para aderir ao Pacto, como parte da programação do Fórum Estadual sobre Políticas para as Mulheres, em Porto Alegre. O evento foi promovido pelo Fórum Regional de Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres do Vale dos Sinos e pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), com apoio da prefeitura de São Leopoldo.

No ano de 2009, Vereador Jeovane contreira protocolou indicação para que a cidade fizesse adesão ao programa Cidade Amiga da Mulher, pedido este não atendido no referido ano, tendo este sido reiterado no ano de 2010 e 2011, sendo esté projeto, um considerável ganho no que se refere ao enfrentamento à violência contra as mulheres.

Conforme relata o Vereador Jeovane contreira, o enfrentamento dessa violência “requer não só uma percepção do fenômeno, como também a convicção de que para superá-lo é preciso investir no desenvolvimento de políticas que acelerem a redução das desigualdades entre homens e mulheres”.

O conceito central da política é a integração dos serviços nas áreas de saúde, segurança, educação, assistência social, cultura e justiça, de forma a permitir às mulheres romperem com o ciclo da violência e terem autonomia econômica, financeira e social dirimindo a pobreza e a pobreza extrema. As secretarias reforçam que é fundamental envolver toda a sociedade na busca de soluções para eliminar a violência contra as mulheres. Por isso, deve-se investir em ações preventivas e educativas que modifiquem comportamentos e padrões culturais machistas.

O Pacto consolida a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; aprofunda a implementação da Lei Maria da Penha; fortalece o combate à exploração sexual de meninas e adolescentes e ao tráfico de mulheres; promove os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e os direitos humanos das mulheres em situação de prisão; e promove a autonomia econômica e financeira das mulheres, considerando as dimensões étnico-raciais, geracionais, regionais e de deficiência, dando especial ênfase para aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, buscando reduzir a pobreza e a pobreza extrema.

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